Prefeitura Municipal de Vicentinópolis

Acessibilidade

Pesquisa

Perguntas Frequentes

[ 110053 ]
Pesquisas

- Pergunta
1 Quando a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor?

2 O que são informações?

3 A que tipo de informação os cidadãos podem ter acesso pela Lei de Acesso?

4 É preciso justificar o pedido de acesso à informação?

5 O acesso à informação é gratuito?

6 Quais são os prazos para resposta dos pedidos apresentados com base na da Lei de Acesso à Informação?

7 O que é transparência ativa?

8 O que é transparência passiva?

9 O que é o SIC?

10 Como são contados os prazos para resposta dos órgãos e entidades, de acordo com a LAI?